Vistoria Cautelar

VistoriaCautelar

Diz a máxima popular: “Prevenir é melhor que remediar”. Neste sentido, a Vistoria Cautelar tem o mesmo propósito. Desde os primórdios da humanidade temos registros das necessidades de se criar e transformar o ambiente em nossa volta, entretanto, nem sempre foi tão latente o desejo de se prolongar a perenidade de uma vida tranquila e sustentável, como ocorre neste século XXI. Este fato não é diferente com relação às edificações, terrenos e bens agregados a estes.

Quando as edificações tornam-se alvos de intervenções que serão realizadas no seu entorno, faz-se necessário preliminarmente a realização de uma vistoria, com o intuito de retratar tecnicamente a situação atual do bem que se almeja salvaguardar, para fins de resguardar - de forma justa e imparcial - tanto a construtora, quanto o vizinho da futura obra. Essa vistoria, portanto, busca preservar o direito das partes, além de exercer a boa fé e a imparcialidade.

Lamentavelmente temos notícias de litígios judiciais e extrajudiciais que poderiam ter sido minimizados ou até mesmo evitados, se - de alguma forma - uma vistoria cautelar houvesse sido realizada. Aliás, é importante destacar que uma das grandes premissas da vistoria cautelar, como informa o próprio sentido do nome, é agir com cautela. Dessa forma, a vistoria cautelar deve ser vista como elemento essencial antes de qualquer intervenção construtiva.

IBAPE / CREA

Principais tópicos contidos na elaboração do laudo de vistoria cautelar

A Vistoria Cautelar tem o objetivo de vistoriar e analisar tecnicamente o estado geral dos imóveis vizinhos confrontantes com uma obra a ser edificada e as imediações desta. Serão analisadas e relatadas as condições físicas e estruturais dos imóveis, as características construtivas, as anomalias, os defeitos e os danos físicos existentes. Estes dados deverão ser documentados, registrados e ainda fotografados na data da vistoria.
O Laudo de Vistoria Cautelar da Ferreira Barbosa Engenharia é elaborado conforme a Norma de Vistoria Cautelar, elaborada pelo IBAPE / CREA. Dessa maneira, ele conta com os seguintes tópicos principais:

Considerações Gerais:
Contratante
Finalidade
Objetivo do laudo
Endereço da obra
Endereço do imóvel objeto de vistoria
Data e hora da(s) vistoria(s)
Nome do acompanhante da vistoria
Metodologia Aplicada
Declaração de Autonomia
Profissional
Condições e Limitações

Descrição do Imóvel que Receberá
a Nova Edificação:

Proprietário
Localização
Características gerais da obra, inclusive o tipo de fundação, aterros, desaterros e contenções
Características das Vias de Acesso
Tipo de ocupação circunvizinha
Topografia

Vistorias:
Dados do Proprietário do imóvel objeto da vistoria (Identificação/Qualificação/Contatos)
Endereço do imóvel objeto de vistoria
Características físicas do imóvel vistoriado
Danos e falhas aparentes/Interferências Verificadas







Encerramento:
Considerações Finais
Nome, graduação e nº do CREA ou CAU do profissional responsável pela elaboração do laudo
Assinatura do profissional responsável pela elaboração do laudo
Indicação do número do IBAPE

Anexos:
Fotografias do Imóvel Vistoriado
Fotografias do Lote / Terreno onde será construída a futura obra
Foto aérea da região onde o imóvel vistoriado encontra-se posicionado
Croquis da edificação indicando os danos aparentes
Croquis contendo a localização do imóvel vistoriado, em especial com explicitação de sua posição em relação ao Lote / Terreno onde serão realizadas as futuras obras
ART ou RRT devidamente registrada